sexta-feira, 20 de maio de 2011

A Iconografia Mariana da Igreja Paroquial das Mercês (Lisboa) / Igreja do [antigo] Convento dos Terceiros de Nossa Senhora de Jesus

       Organizou o Pároco das Mercês e St.ª Catarina, e Director do Centro Cultural do Patriarcado de Lisboa – Pe. António Pedro Boto de Oliveira, no passado dia 30 de Abril de 2011, pelas 21h00m, uma Apresentação sobre a Iconografia Mariana da Igreja Paroquial das Mercês, a que assistimos por convite do Centro Cultural do Patriarcado.
Foi uma óptima oportunidade de conhecer um dos espaços de culto de Lisboa mais ricos e aprender um pouco mais sobre a temática da iconografia mariana tão importante para quem, como eu, se interessa pela história da arte religiosa.
Deixo agora aqui alguns pequenos apontamentos que tirei na apresentação acrescentando outros elementos adicionais dispersos sobre as Imagens apresentadas e o seu contexto na História da Igreja de Nossa Senhora de Jesus e da Paróquia das Mercês de Lisboa.

Origens do Culto Mariano

(Imagem de Nossa Senhora de Jesus)
O culto mariano sempre teve uma presença nas igrejas cristãs desde as suas origens, pois sabe-se que das mais antigas representações marianas encontram-se nas Catacumbas de Priscilla datável do século XII. Enquanto as primeiras Basílicas cristãs estavam, associadas sobretudo à lembrança dos Santos mártires, incluindo os Apóstolos, é sobretudo a partir da época medieval que se assiste a uma profusão da devoção mariana existindo, por exemplo vários templos dedicadas a Santa Maria.
Com a chegada e difusão das importantes ordens religiosas medievais (Beneditinos, Cistercienses) e sobretudo alto-medievais (Dominicanos e Franciscanos) assiste-se à profusão das invocações específicas dessas ordens em função dos dogmas e da evangelização proposta.
Existem muitas invocações de Nossa Senhora associadas quer aos diversos momentos dos Evangelhos quer aos locais onde o seu culto se promoveu e divulgou.
A própria representação de Nossa Senhora varia bastante havendo muitas situações em que se confunde com as outras personagens femininas, quer do Antigo Testamento (como o caso da Rainha Ester), quer com algumas Santas mártires dos primeiros tempos da Cristandade.
Os títulos de Nossa Senhora eram muitas vezes atribuídos por pregadores por vezes ortodoxos, como no caso da invocação e Nossa Senhora Mãe dos Homens, imagem promovida por uma frade Lisboeta do século XVIII, que nos primeiros tempos de pregação era visto como um louco, mas que com o tempo foi ganhando muitos adeptos.
De entre as muitas imagens da Igreja de Nossa Senhora de Jesus, algumas têm de facto invocações muito originais, começando pela de Nossa Senhora da Conceição da Escada.
Nesta sessão falou-se 7 invocações, de que a seguir tratamos.

Iconografia Mariana da Igreja de Nossa Senhora de Jesus:

(1) Nossa Senhora da Conceição da Escada

(Várias Imagens de N.S. da Escada)
Imagem que deu origem a uma secular procissão que se repetiu no dia 1 de Maio de 2011, e que se consta ter origem (a procissão) num voto feito em 14 de Agosto de 1431 a qual durou até à chegada dos Filipes ao trono português.
Terá origem numa antiga Ermida de Nossa Senhora da Corredoura que existiu no Rossio, junto ao Convento de S. Domingos de Lisboa, e a sua invocação estaria relacionada com os 31 degraus que seriam necessários vencer até chegar à porta da Ermida, então se localizava num dos braços do rio que entrava pela baixa adentro.
«Junto de sua ermida, os pescadores buscavam remanso, amarrando seus barcos aos argolões de ferro chumbados em pilares de cantaria lavrada, e ao descerem o esteiro do Tejo, de gorros sobraçados e de mãos erguidas, pediam-lhe que lhes protegesse as redes. Tão querida e popular foi, que, pelo testemunho de frei Luís de Souza, todas as procissões que a cidade ordenava, ou para pedir a Deus remédio, ou para necessidades públicas, ou para agradecer graças recebidas, a essa ermida se dirigiam».
«Com o tempo, começaram a acorrer à capela pessoas em barcos de locais longínquos, a fim de cumprir promessas e votos, bem como agradecer favores recebidos. Numa determinada época, realizava-se uma procissão com tochas acesas, provavelmente à noite, que descia o rio até chegar à capela dedicada a Nossa Senhora da Conceição da Escada».
Em 1531 um terramoto destruiu a capela, que foi reedificada, no entanto o pequeno templo desapareceu definitivamente com o terramoto de 1755.
A partir do século XIX foi transferida, primeiro para o Convento dos Cardais e depois para o Convento de Jesus, sede da Paróquia das Mercês a partir de 1835.
A N.S. da Conceição da Escada tinha uma Irmandade fundada em 1761 e de que em 1895 era Juiz Manuel Joaquim Duarte.
Há quem invoque a escada como uma metáfora de Nossa Senhora como exemplo, uma «escada» para a santidade.
Em termos iconográficos a «Escada» é representada de diversas formas, enquanto na imagem presente no Convento de Jesus e nas diversas imagens difundidas no Brasil colocam a escada sob as mãos juntas da Virgem, também existem representações de Nossa Senhora num altar em forma de escadório ladeado por anjos, também conhecido por Scala Coeli (Escada do Céu) como por exemplo na Cartuxa de Évora, ou Ara Coeli (Altar no Céu), que corresponde à invocação de uma igreja de Roma doada aos Franciscanos no século XIII.
No Patriarcado de Lisboa conhecemos duas Ermidas sob invocação de Ara Coeli, uma na freguesia de Achete (Santarém) fundada em 1663 e outra numa quinta por trás do Chafariz de Arroios, em que Dona Maria Oliveira estabeleceu um vínculo de Capela antes de 1672.
Aliás esta última ermida fora já fundada em 1665 por Francisco de Brito Freire, Senhor do Morgado de Santo Estêvão e Nossa Senhora de Jesus, em que sucedeu ao pai, do mesmo nome e que fora instituído pelo avô Estêvão de Brito Freire, cavaleiro fidalgo de Sua Majestade, que em 27 de Agosto de 1627 se contratou com os padres do Mosteiro de Nossa Senhora de Jesus da Ordem Terceira de São Francisco de Lisboa, para lhe cederem capela mortuária na sua igreja com obrigação deste custear as respectivas obras, incluindo um retábulo de invocação de Santo Estêvão (DGARQ/ADL, CNL, 7-A, L. 6, ff. 12v-14 – cit. Vítor Serrão, «Documentos dos protocolos notariais de Lisboa referentes a artes e artistas portugueses», in Boletim Cultural da Junta Distrital de Lisboa, Nº 90 (1984-1988), p. 88).

(2) Nossa Senhora da Lembrança

Invocação pouco comum cuja origem é relatada por Frei Agostinho de Santa Maria no seu Santuário Mariano, já não pode ser admirada nesta igreja pois desconhece-se o paradeiro depois do terramoto de 1755, mas o altar será um dos que ainda se encontram na igreja pelo menos a fazer fé no contrato notarial da sua feitura datado de 1710.
Parece ter sido colocada numa Capela nos princípios do Convento de Nossa Senhora de Jesus (cuja Igreja foi inaugurada em 1623) por D. Fr Paulo da Estrela e sua irmã Jerónima Dias, que nela estabeleceram missa quotidiana, a que obrigaram os seus bens, obrigação que continuaram os descendentes de Jerónima Dias, que eram em 1707 os filhos de Domingos Barreiros, neto de Jerónima Dias.
Sabe-se que à sua volta se constituiu uma Irmandade que em 6 de Fevereiro de 1710 se contratou com Manuel João de Matos para a feitura do "(...) retabollo e trebuna da capella da mesma Senhora da Lembransa sitta na ditta jgreja do mesmo convento com dous santuarios nas ilhargas (...)".
(DGARQ/TT, C.N.L., 9A (actual n.º 7), L.º 346, ff. 46-47, publ. por Ayres de Carvalho, Documentário Artístico, p. 39 – cit. Sílvia Maria Cabrita Nogueira Amaral da Silva Ferreira, A Talha Barroca de Lisboa (1670 - 1720). Os Artistas e as Obras: Doutoramento em História, in:

Segundo António Carvalho da Costa na sua Corografia Portuguesa (1712) havia também na Ermida de Nossa Senhora da Vitória uma Capela dedicada a Nossa Senhora da Lembrança, devoção dos caldeireiros que cuidavam da festa e do adorno do nicho a ela designado. Na diocese do Porto fala-se de uma ermida com o mesmo orago.

Em 1723 o ourives da prata de Lisboa, José Francisco de Oliveira, fundou com a sua mulher uma Ermida da invocação de Nossa Senhora da Lembrança, na sua quinta do Vale do Torrão nos arrabaldes da vila de Almada, a qual veio dar origem à toponímia local «Quinta da Alembrança» (DGARG/TT, CEL, Mç. 1807, # 7).
Em 1759 temos notícia da Irmandade de Nossa Senhora da Lembrança do Salitre (Lusitania Sacra, 1995)

A devoção de Nossa Senhora da Lembrança parece ter-se expandido graças aos Padres da Congregação do Oratório (http://www.avemaria.com.br/revista/maria.jsp?rId=36).
Deixo aqui excertos do Santuário Mariano que retratam a origem da devoção de Nossa Senhora da Lembrança do Convento de Jesus:
«TITULO XII
Da milagrosa Imagem de nossa Senhora da Lembrança que se venera no Convento dos Padres Terceiros de Nossa Senhora de Jesus.
A Principal Casa q tem a Ordem Terceira do Seraphico Padre S Francisco he o Convento de nossa Senhora de Jesus Fundou-se este em Lisboa no sitio quechamão dos Cardaes e tomarão delle posse os Padres em dia de seu Pathriarcha S Francisco a 4 de Outubro de 1599 e no dia de São Mathias de 1623 se disse a primeira Missa na sua nova Igreja o que se fez com grande solemnidade.
São Padroeiros desta Casa os Condes de Atalaya & foy seu Fundador Illustríssimo Arcebispo de Lisboa Dom João Manoel que enriqueceo este Convento de muitas & notáveis relíquias de ricos & custosos ornamentos & de fermosas & curiosas peças & vasos de ouro & prata para o culto divino & a viver mais annos seria este Convento o mais rico de todos os do Reyno em cousas desta qualidade.
Nesta Casa he tida em grande veneração huma devota Imagem da May de Deos que nos principios da fundação daquelle Convento collocou em huma dasCapellas da sua Igreja o Bispo D Fr Paulo da Estrella Religioso da mesma Ordem e sua Irmãa Hieronyma Dias grande devota de nossa Senhora & impuzerão-lhe o título da Lembrança querendo obrigar sem dúvida a esta piedosa May dos pecadores a que com este titulo muito se lembrasse delles e como esta Senhora segundo diz S Bernardo he solicita cuidadosa medianeira para com aquelle Senhor que he o singular medianeiro para com o Pay Mediatrix ad mediatorem he certo se lembraria muito delles Estes mesmos se constituirão seus Padroeiros com huma Missa quotidiana & tem hoje este Padroado os filhos de Domingos Barreiros bisnetos de Hieronyma Dias.
(…)
Muitos milagres se referem dos quaes individuarei dous. O primeiro foy, que embarcandose algũs Religiosos em hum barco de Cassilhas, que hiaõ a fazer uma festa paraaquellas partes, & levavaõ em sua companhia dous Cavalheiros, que sem duvida eraõ os q' os conduziaõ para a mesma festa; de repente se armou no riohũa taõ grande tormenta, que despedaçada, & levada pelos ventos a vela, ficaraõ todos taõ atemorizados, juntamente com elles os barqueiros, que já naõ davaõnada por suas vidas. Nesta grande afflicçaõ em que se achavaõ todos, os animou o Corista, (que tambem os acompanhava) dizendolhes que invocassem a sua Senhora da Lembrança, & lhe prometessem de ir a sua casa, que ella os livraria do perigo. Assim o fizeraõ; & no mesmo ponto parou a tormenta, sossegàraõ-se os mares, & ficando o mar em bonança,chegàraõ felizmente a terra, aonde obrigados à Senhora lhe foraõ dar as graças. Assentàraõ de lhe fazer huma festa, & ocompriraõ com toda a grandeza, como pedia obeneficio.
    O Segundo milagre (que por tal se deve julgar) foy, que indo por aquellas partes o Conde de Atouguia em hum sege; o cavallo que o governava tomando ofreyo nos dentes o intentou despenhar, & levando-o fóra do caminho se hia a precipitar de hum paredaõ abaixo. Advertiraõlhe que invocasse a Senhora da Lembrança: fello assim, & o cavallo caindo em baixo se achou fóra das prizoens do sege, & este em cima seguro: sahio o Conde sem lezaõ: o cavallo naõ teve perigo, & o sege ficou saõ, & inteiro. A foy logo o Conde daras graças à Senhora, & dahi a breves dias lhe fez uma grande festa.
(…)
Na sua Capella & nas que ficaõ mysticas a ella se vem muytos quadros de mercês que a Senhora tem obrado & muitas memorias de cera que testemunhaõ outras muitas que obrou.
Finalmente a devoção da Senhora he hoje grande & ainda fora muito mayor se os Religiosos cuidarão de publicar as suas maravilhas.
Está hoje collocada em a segunda Capella do corpo da Igreja quando se entra nella da parte da Epistola em hum nicho no meyo do retábolo que he de muito boa talha dourada & guarnecida a Capella de ricos quadros de pinturas de Roma está com muita veneração cuberta com cortinas & com à mesma se descobre A Imagem da Senhorahe de rara fermosura tem o Menino Jesu em pé sobre as mãos & com muita graça está com o rosto inclinado para a Mây & na mesma forma a Senhora com olhos &attençaõ toda posta no Soberano Menino como quem lhe está fallando & ouvindo o que elle diz he de excellente escultura de madeira estofada tem mais de seis palmos a sua estatura. O q fica dito nos referirão aquelles muito Religiosos Padres indo aquelle Convento aonde vimos & veneramos esta milagrosa Imagem da Senhora».
(Santuário Mariano, Livro II: Título XII, 1707, pp. 308-311)

(3) Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

(Altar de N.S. do Perpétuo Socorro)
N.S. do Perpétuo Socorro (2.ª capela do lado do Evangelho – lado direito) representa Nossa Senhora com o menino nos braços olhando para ela, e com o pé descalço ou com uma sandália a cair.
De origem ortodoxa o seu culto no mundo Católico surge sobretudo a partir do século XIX com a sua colocação na Igreja de Santo Afonso Maria Ligório e evangelização dos Padres Redentoristas, que Afonso Maria fundou.

(4) Nossa Senhora do Egipto

(Fuga para o Egipto)
A iconografia de N.S do Egipto, também chamada de N.S do Desterro, na representação da Fuga para o Egipto (na 2.ª Capela do lado da Epístola - direito), é uma representação rica em elementos iconográficos: Nossa Senhora com o menino nos braços em cima do burro, acompanhada atrás por São José, com o seu bastão e ambos com um chapéu de aba larga, e á frente conduzidos pelo Anjo.
É curiosa também a introdução de elementos chamados apócrifos, porque provenientes de descrições presentes nos evangelhos apócrifos, como por ex.º as ruínas das estátuas dos velhos deuses, ou a tamareira.
Aliás a Tamareira ou Palmeira é alusiva a um episódio relatado num dos evangelhos apócrifos em que Jesus manda que a tamareira se curve perante sua Mãe, estabelecendo-se a partir daí também uma relação entre a Palma e os vencedores e humildes, um pouco à imagem da tradição do mundo greco-romano.
Esta Capela esta associada a um Vínculo instituído por D. Isabel Ferreira em 1577, e que mais tarde foi anexado ao Morgado dos Tibaus de que Duarte Sodré tomou posse, em Novembro de 1712, por intermédio de Pedro de Brito de Carvalhaes (Maria Júlia de Oliveira e Silva, Fidalgos-mercadores no século XVIII: Duarte Sodré Pereira, 1992, p.27)
No Patriarcado de Lisboa conhecemos outros lugares de culto dedicados a Nossa Senhora do Egipto, como por exemplo:
- A Igreja e Convento de N.ª Sr.ª do Egipto e St.º António (Torres Novas), fundado em 1562;
- A Ermida ou Igreja de Ribafria (Palhacana, Alenquer), do séc. XVI, reedificada em 1753;
- A Ermida da Quinta do Sobral (Alverca), fundada em 1741 por D. Luís Severim de Noronha Manuel de Sousa e Meneses – Conde de Vila Flor & Copeiro Mor;
- A Ermida da Quinta do Egipto (Oeiras), que em 1707 pertencia a João Rebello de Andrade;
- A Ermida da Quinta do Lameiro (Carcavelos, Cascais), que em 1758 pertencia a Francisco Xavier de Mello, Secretário da Guerra;

(5) Imagem de Nossa Senhora da Apresentação e Cadeia

(Possível Imagem de N.S. da Apresentação e Cadeia)
O paradeiro desta imagem não é totalmente certo pois as descrições que dela temos não coincidem como nenhuma das imagens hoje presentes na Igreja.
Acontece como noutros casos que a perda de um dos elementos iconográficos não permite identificar com segurança a invocação de uma determinada imagem.
É no entanto provável que se trate da Imagem que está na Capela dos Vila Franca (do Campo).
Tinha uma Irmandade que participava na Procissão dos Passos.
A cadeia poderá estar associada aos grilhões que prendem os pecadores que Nossa Senhora, como Mãe de Jesus Libertador, vem libertar.

(6) Nossa Senhora do Patrocínio

(Altar de N.S. do Patrocínio)
Invocação pouco comum, embora profusa sobretudo no Brasil em igrejas associadas aos franciscanos. A sua imagem distingue-se pela existência de um ceptro, sem o qual, como acontece noutras imagens marianas, não se distinguiria de outras invocações.
Quer este altar quer o da outra da invocação de São José do Patrocínio, fronteiro, estão colocados nas Capelas do cruzeiro.
(Imagens actuais dos Altares de N.S. do Patrocínio e S. José do Patrocínio in:
A Capela de Nossa Senhora do Patrocínio foi mandada levantar pelo MRP Fr Francisco de Jesus Maria Sarmento Comissário Visitador da Venerável Ordem Terceira secular e Ministro do Convento em 1748, sendo a Imagem nela colocada em cerimónia solene no dia 14 de Julho desse ano, conforme se regista numa notícia publicada na Gazeta de Lisboa:
«Colocou-se a 14 do corrente em hum dos Altares colateraes da Igreja de N Senhora de Jesus dos Religiosos Terceiros pela grande devoçam e zelo do MRP Fr Francisco de Jesus Maria Sarmento Comissário Visitador da Venerável Ordem Terceira secular e Ministro do dito Convento huma formosíssima e devotíssima Imagem da Virgem N Senhora com o titulo do Patrocínio o que se fez com todas as solemnidades de luminárias procissam de triunfo com grande numero de figuras de que se imprimiu huma relaçam muy exacta e hum oitavario festivo estabelecendo-se também huma nova Irmandade destinada ao especial culto da mesma Imagem para cujo efeito se benzeu no mesmo Domingo o seu standarte. No primeiro dia celebrou a Missa e pregou com a sua costumada eloquência erudiçam e acerto o MRP Fr Francisco de Jesus Maria Sarmento a que assistiu o Príncipe nosso Senhor e os Sereníssimos Senhores Infantes D. Pedro e D. Antonio pregando nos dias seguintes com repetidos aplausos o M R P M Fr José Manuel da Conceiçam Lente de Véspera da Sagrada Theologia no mesmo Convento».
(Gazeta de Lisboa, 1748, N.º 31, 30 de Julho de 1748)
Nas Capelas de Nossa Senhora e de São José do Patrocínio mandou Francisco Ferreira da Silva, morador na rua de S. José, estabelecer Missas Quotidianas, conforme escritura de 14 de Fevereiro de 1761 lavrada no Cartório do Tabelião Inácio Correia de Sousa e Andrade (DGARQ/ADL, CNL, Of.º act. 11A, L. 19, f. 27).
A Escultura de S. José do Patrocínio é copiada de um desenho de Vieira Lusitano ao que parece por António Joaquim Padrão.
(Luís Gonzaga Pereira, "Descripção dos Monumentos Sacros de Lisboa", 1833-1840)

(7) Nossa Senhora da Conceição da Casa

(Altar de N.S. da Conceição da Casa nos anos 60 do século XX)
Do lado esquerdo da Capela mor, a imagem de Nossa Senhora da Conceição da Casa, uma Imaculada Conceição de grande porte, cuja imagem assume perfeitamente todos elementos iconográficos desta devoção que foi difundida em larga medida graças aos Franciscanos.
Pensamos até que esta designação «da Casa» possa estar associada à imagem original da Casa dos Terceiros de São Francisco, por oposição com a outra imagem de Nossa Senhora da Conceição (da Escada).
Ao que parece o retábulo de Nossa Senhora da Conceição, terá sido feito por José Freire e Baltazar dos Reis Couto, conforme encomenda escriturada em 8 de Novembro de 1718.
(Imagem de N.S. da Conceição actualmente ver:
Fontes das Principais imagens:
Biblioteca de Arte-Fundação Calouste Gulbenkian > Coleções > A talha em Portugal - COMMONS - (Portuguese woodcraving)


Lisboa, 20 de Maio de 2011
RUI M. MENDES

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Reforma do Estado e a Redução do N.º de Municípios e Freguesias: Uma Questão Oca

Faço aqui um pequeno desvio na temática deste blog para abordar uma temática que me é muito próxima, a do municipalismo!
Acredito que com toda esta questão da redução do n.º de municípios, estão a querer aplicar em Portugal a mesma receita da Grécia, mas esquecem-se que, para uma população idêntica, a Grécia tem 1.034 municípios (que agora vão reduzir para 355) e em Portugal existem já e só e apenas 308 municípios, o que atendendo à nossa dimensão dá uma média de 30.000 hab. / município, que penso ser uma média adequada e razoável, há no entanto outras razões para afirmar que este assunto é uma questão oca, senão vejamos:

A grande reforma municipal foi feita em 1836 (ou seja tem 150 anos!) – a reforma de "Passos Manuel", em que foram então reduzidos o número de municípios de 785 (muitos eram pequenos municípios com origens senhoriais) para 355, e que depois através de reformas sucessivas em 1853, 1855 e 1895 (as principais) se reduziram para 291 municípios.

No período da 1.ª República (1910-1920) foram criados 8 municípios:
Bombarral (1914)
Alpiarça (1914)
Ribeira Brava (1914)
Alcanena (1914)
São Brás de Alportel (1914)
Castanheira de Pêra (1914)
Marinha Grande (1917)
Sines (1917, extinto desde 1895)

No período de 1920 a 1980 (abrangendo sobretudo o Estado Novo, marcado por uma exagerada tendência centralista), e embora a população portuguesa tivesse crescido de 6 milhões de habitantes para 10 milhões de habitantes (1920-1980) só foram criados mais 6 novos municípios, o que deve ser caso único em todo o mundo, a saber:
S. João da Madeira (1926)
Murtosa (1926)
Palmela (1926, extinto desde 1895)
Entroncamento (1945)
Vendas Novas (1962),
Amadora (1979, era então a maior freguesia da Europa com cerca de 180.000 habitantes)

Daí para cá, e apesar o despesismo dos governos do Centrão, só foram criados mais 3 municípios em 1998:
Odivelas
Trofa
Vizela

E só não foram criados mais outros 2 municípios (Canas de Senhorim e Fátima), porque infelizmente alguém se esqueceu do povo que o elegeu e decidiu chumbar 2 Projectos de Lei aprovados por unanimidade na Assembleia da República.

Todos nós sabemos que a melhoria das condições e qualidade de vida das nossa cidades e vilas, sobretudo a partir do 25 de Abril de 1974, seria impossível sem o poder autárquico, imaginem agora, como alguns pretendem, se fizessem pequenas Secretarias de Estado em cada uma das autarquias, seria regredir 40 anos. As necessidades económicas devem nos obrigar a pensar melhor o estado, mas não podem por em causa o direito que os cidadãos têm de escolher os seus representantes, quer nacionais, quer locais, e por alguma coisa as eleições autárquicas são as que têm maior participação e menor nível de abstenção (já agora veja-se o que acontece com as Eleições Europeias!).

A melhoria da eficácia da administração do estado faz-se com ética e transparência, e não com teorias economicistas, mas mesmo assim sob ponto de vista económico algumas ideias brilhantes acabam por cair por terra, dou a título de exemplo dois casos:

(1) Pela lógica da proximidade e da economia de escala todas as autarquias da Grande Lisboa deviam ser fundidas numa única, poupando recursos e meios, no entanto a Câmara Municipal de Lisboa é a autarquia portuguesa com o maior passivo e a Câmara Municipal de Almada, é uma das que melhores indicadores financeiros apresenta! No mundo empresarial quando uma grande empresa está em dificuldades económicas não compra outras mais pequenas, normalmente o que acontece é que a grande divide-se em empresas mais pequenas, sobrevivendo as áreas de negócio mais viáveis e acabando com as menos viáveis …

(2) Pela lógica da dimensão, Barrancos, um dos mais pequenos municípios do país, com 1.700 habitantes, devia ser extinto, mas ao fazê-lo acabar-se-ia com um dos maiores empregadores da vila, e todos nós sabemos que uma Junta de Freguesia com o mesmo número de habitantes nunca poderá ter um Orçamento sequer próximo ao da Câmara. Sendo uma das vilas mais isoladas do país, acabar com a Câmara significa matar toda e qualquer esperança de futuro para esta terra, e o se o mesmo acontecesse noutras localidades do interior, os resultados seriam muito idênticos, tornando o país cada vez mais inclinado …

Mas perguntamos nós, há necessidade de rever e melhorar a administração local? A resposta é evidente, é claro que há, rever, melhorar, reestruturar, e não como simplisticamente se apregoa, fundir, diminuir ou acabar, porque não é acabando com municípios mais pequenos que se ajudam a resolver os problemas do nosso país.

Para exemplificar o que estou a afirmar fiz um pequeno exercício de análise e comparação de indicadores entre dois municípios, uma grande e um pequeno, da mesma Região (os números são aproximados, mas a disparidade representa bem o que pretendo demonstrar, embora admita haver outras comparações entre outros municípios que possam provar diferenças menos significativas, desafio a quem quer que seja a fazer esta mesma análise):

Alcochete
Orçamento Anual (aprox.)
20 milhões
Rácios
1.250 € /hab

N.º habitantes (aprox.)
16.000 hab.

50.000 € /func

N.º funcionários (aprox.)
400 funcionários

1 func / 40 hab










Lisboa
Orçamento Anual (aprox.)
1.000 milhões euros

1.770 € / hab

N.º habitantes (aprox.)
564.000 hab.

90.900 € /func

N.º funcionários (aprox.)
11.000 funcionários

1 func / 50 hab

Um município maior não é necessariamente mais eficaz, nem gere melhor os dinheiros públicos, pois dos 3 indicadores escolhidos, valor do orçamento municipal por n.º habitantes e por n.º de funcionários municipais e n.º de funcionários municipais por habitante, só neste último o município maior demonstra ser mais eficaz.

Aliás o último indicador vem entroncar numa segunda questão, a teoria de que o país tem muitas freguesias e que há que acabar com tantas freguesias, pois isto significa um desmultiplicar de funcionários incomportável para o nosso Orçamento, ora verificamos que com os orçamentos disponíveis, as nossas Juntas de Freguesia fazem verdadeiros milagres, e deixo mais um exemplo (contas aproximadas),

 
Uma Junta de Freguesia de pequena dimensão para digamos uma aldeia de 300 habitantes terá um presidente da Junta em regime de «Não Permanência» mais 2~3 funcionários, o que dá uma média de 1 funcionário / 75 habitantes (veja-se os exemplos acima), sabemos também que os funcionários da Junta representam menos custos de pessoal que os das Câmaras pois há muito menos técnicos superiores e outros cargos intermédios da administração pública, e que o Presidente da Junta «não permanente» ganha muito menos que outros autarcas, logo feitas as contas podemos admitir um custo médio mensal, no exemplo que citei, de cerca de 2.000 € e anual de cerca de 30.000 €, ou seja um custo anual de 100 € / habitante (ou seja 1 décimo do rácio orçamental municipal).

Se aplicarmos à Junta de Freguesia um rácio orçamental de 400 € / habitante (mesmo assim 1/3 do rácio municipal) facilmente iríamos concluir que para uma população de 300 habitantes um Orçamento equilibrado para uma Junta de Freguesia representaria cerca de 120.000 €, que se descontarmos os 30.000 € de recursos humanos daria cerca de 90.000 € para investimentos e outras despesas, e nós sabemos que em Portugal nenhuma Junta de Freguesia para 300 habitantes tem um orçamento assim tão elevado, por isso pergunto, ainda há quem acredite que é por causa das nossas Juntas de Freguesia que as Finanças do estado estão de rastos, duvido?

Há quem nos Gabinetes de Lisboa não ligue nada à importância dos municípios e das freguesias e que ache que todo o dinheiro gasto a mais de 50 km de Lisboa é um puro desperdício de dinheiro, bem talvez seja melhor transformar o resto do país num parque de diversões ou num Museu de História Natural para os Turistas estrangeiros e Tecnocratas feitos turistas de fim-de-semana visitarem de vez em quando …

Há claro uma questão muito mais importante que a questão económica … querer substituir um Presidente de Junta ou de Câmara que conhece todos ou quase todos os seus concidadãos por um funcionário num Gabinete ou um Delegado Municipal que se possível for ainda nos olha de lado, não muito Obrigado!