sexta-feira, 6 de maio de 2011

Reforma do Estado e a Redução do N.º de Municípios e Freguesias: Uma Questão Oca

Faço aqui um pequeno desvio na temática deste blog para abordar uma temática que me é muito próxima, a do municipalismo!
Acredito que com toda esta questão da redução do n.º de municípios, estão a querer aplicar em Portugal a mesma receita da Grécia, mas esquecem-se que, para uma população idêntica, a Grécia tem 1.034 municípios (que agora vão reduzir para 355) e em Portugal existem já e só e apenas 308 municípios, o que atendendo à nossa dimensão dá uma média de 30.000 hab. / município, que penso ser uma média adequada e razoável, há no entanto outras razões para afirmar que este assunto é uma questão oca, senão vejamos:

A grande reforma municipal foi feita em 1836 (ou seja tem 150 anos!) – a reforma de "Passos Manuel", em que foram então reduzidos o número de municípios de 785 (muitos eram pequenos municípios com origens senhoriais) para 355, e que depois através de reformas sucessivas em 1853, 1855 e 1895 (as principais) se reduziram para 291 municípios.

No período da 1.ª República (1910-1920) foram criados 8 municípios:
Bombarral (1914)
Alpiarça (1914)
Ribeira Brava (1914)
Alcanena (1914)
São Brás de Alportel (1914)
Castanheira de Pêra (1914)
Marinha Grande (1917)
Sines (1917, extinto desde 1895)

No período de 1920 a 1980 (abrangendo sobretudo o Estado Novo, marcado por uma exagerada tendência centralista), e embora a população portuguesa tivesse crescido de 6 milhões de habitantes para 10 milhões de habitantes (1920-1980) só foram criados mais 6 novos municípios, o que deve ser caso único em todo o mundo, a saber:
S. João da Madeira (1926)
Murtosa (1926)
Palmela (1926, extinto desde 1895)
Entroncamento (1945)
Vendas Novas (1962),
Amadora (1979, era então a maior freguesia da Europa com cerca de 180.000 habitantes)

Daí para cá, e apesar o despesismo dos governos do Centrão, só foram criados mais 3 municípios em 1998:
Odivelas
Trofa
Vizela

E só não foram criados mais outros 2 municípios (Canas de Senhorim e Fátima), porque infelizmente alguém se esqueceu do povo que o elegeu e decidiu chumbar 2 Projectos de Lei aprovados por unanimidade na Assembleia da República.

Todos nós sabemos que a melhoria das condições e qualidade de vida das nossa cidades e vilas, sobretudo a partir do 25 de Abril de 1974, seria impossível sem o poder autárquico, imaginem agora, como alguns pretendem, se fizessem pequenas Secretarias de Estado em cada uma das autarquias, seria regredir 40 anos. As necessidades económicas devem nos obrigar a pensar melhor o estado, mas não podem por em causa o direito que os cidadãos têm de escolher os seus representantes, quer nacionais, quer locais, e por alguma coisa as eleições autárquicas são as que têm maior participação e menor nível de abstenção (já agora veja-se o que acontece com as Eleições Europeias!).

A melhoria da eficácia da administração do estado faz-se com ética e transparência, e não com teorias economicistas, mas mesmo assim sob ponto de vista económico algumas ideias brilhantes acabam por cair por terra, dou a título de exemplo dois casos:

(1) Pela lógica da proximidade e da economia de escala todas as autarquias da Grande Lisboa deviam ser fundidas numa única, poupando recursos e meios, no entanto a Câmara Municipal de Lisboa é a autarquia portuguesa com o maior passivo e a Câmara Municipal de Almada, é uma das que melhores indicadores financeiros apresenta! No mundo empresarial quando uma grande empresa está em dificuldades económicas não compra outras mais pequenas, normalmente o que acontece é que a grande divide-se em empresas mais pequenas, sobrevivendo as áreas de negócio mais viáveis e acabando com as menos viáveis …

(2) Pela lógica da dimensão, Barrancos, um dos mais pequenos municípios do país, com 1.700 habitantes, devia ser extinto, mas ao fazê-lo acabar-se-ia com um dos maiores empregadores da vila, e todos nós sabemos que uma Junta de Freguesia com o mesmo número de habitantes nunca poderá ter um Orçamento sequer próximo ao da Câmara. Sendo uma das vilas mais isoladas do país, acabar com a Câmara significa matar toda e qualquer esperança de futuro para esta terra, e o se o mesmo acontecesse noutras localidades do interior, os resultados seriam muito idênticos, tornando o país cada vez mais inclinado …

Mas perguntamos nós, há necessidade de rever e melhorar a administração local? A resposta é evidente, é claro que há, rever, melhorar, reestruturar, e não como simplisticamente se apregoa, fundir, diminuir ou acabar, porque não é acabando com municípios mais pequenos que se ajudam a resolver os problemas do nosso país.

Para exemplificar o que estou a afirmar fiz um pequeno exercício de análise e comparação de indicadores entre dois municípios, uma grande e um pequeno, da mesma Região (os números são aproximados, mas a disparidade representa bem o que pretendo demonstrar, embora admita haver outras comparações entre outros municípios que possam provar diferenças menos significativas, desafio a quem quer que seja a fazer esta mesma análise):

Alcochete
Orçamento Anual (aprox.)
20 milhões
Rácios
1.250 € /hab

N.º habitantes (aprox.)
16.000 hab.

50.000 € /func

N.º funcionários (aprox.)
400 funcionários

1 func / 40 hab










Lisboa
Orçamento Anual (aprox.)
1.000 milhões euros

1.770 € / hab

N.º habitantes (aprox.)
564.000 hab.

90.900 € /func

N.º funcionários (aprox.)
11.000 funcionários

1 func / 50 hab

Um município maior não é necessariamente mais eficaz, nem gere melhor os dinheiros públicos, pois dos 3 indicadores escolhidos, valor do orçamento municipal por n.º habitantes e por n.º de funcionários municipais e n.º de funcionários municipais por habitante, só neste último o município maior demonstra ser mais eficaz.

Aliás o último indicador vem entroncar numa segunda questão, a teoria de que o país tem muitas freguesias e que há que acabar com tantas freguesias, pois isto significa um desmultiplicar de funcionários incomportável para o nosso Orçamento, ora verificamos que com os orçamentos disponíveis, as nossas Juntas de Freguesia fazem verdadeiros milagres, e deixo mais um exemplo (contas aproximadas),

 
Uma Junta de Freguesia de pequena dimensão para digamos uma aldeia de 300 habitantes terá um presidente da Junta em regime de «Não Permanência» mais 2~3 funcionários, o que dá uma média de 1 funcionário / 75 habitantes (veja-se os exemplos acima), sabemos também que os funcionários da Junta representam menos custos de pessoal que os das Câmaras pois há muito menos técnicos superiores e outros cargos intermédios da administração pública, e que o Presidente da Junta «não permanente» ganha muito menos que outros autarcas, logo feitas as contas podemos admitir um custo médio mensal, no exemplo que citei, de cerca de 2.000 € e anual de cerca de 30.000 €, ou seja um custo anual de 100 € / habitante (ou seja 1 décimo do rácio orçamental municipal).

Se aplicarmos à Junta de Freguesia um rácio orçamental de 400 € / habitante (mesmo assim 1/3 do rácio municipal) facilmente iríamos concluir que para uma população de 300 habitantes um Orçamento equilibrado para uma Junta de Freguesia representaria cerca de 120.000 €, que se descontarmos os 30.000 € de recursos humanos daria cerca de 90.000 € para investimentos e outras despesas, e nós sabemos que em Portugal nenhuma Junta de Freguesia para 300 habitantes tem um orçamento assim tão elevado, por isso pergunto, ainda há quem acredite que é por causa das nossas Juntas de Freguesia que as Finanças do estado estão de rastos, duvido?

Há quem nos Gabinetes de Lisboa não ligue nada à importância dos municípios e das freguesias e que ache que todo o dinheiro gasto a mais de 50 km de Lisboa é um puro desperdício de dinheiro, bem talvez seja melhor transformar o resto do país num parque de diversões ou num Museu de História Natural para os Turistas estrangeiros e Tecnocratas feitos turistas de fim-de-semana visitarem de vez em quando …

Há claro uma questão muito mais importante que a questão económica … querer substituir um Presidente de Junta ou de Câmara que conhece todos ou quase todos os seus concidadãos por um funcionário num Gabinete ou um Delegado Municipal que se possível for ainda nos olha de lado, não muito Obrigado!

terça-feira, 19 de abril de 2011

Paisagens rurais da Sobreda: Roteiro Histórico





(Nota: O conteúdo deste texto foi revisto após a 1.ª edição, ver revisões no fim do mesmo) 

No passado dia 17 de Abril organizou o Centro de Arqueologia de Almada, apoiado pela Junta de Freguesia da Sobreda, uma visita guiada pelo Dr. Francisco Silva pelas "Paisagens Rurais da Sobreda" com percurso por algumas das antigas Quintas e paisagens rurais da freguesia da Sobreda, abordando aspectos da história local, arquitectura tradicional e memórias associadas ao espaço.


Tratou-se de um agradável passeio em grupo (com cerca de 20 inscritos) de cerca de 3 km em 2h30m, de dificuldade mediana, e em que tomámos contacto com uma parte das antigas quintas e de alguns elementos da arquitectura e história rural da Sobreda e do Vale da Sobreda.

Como investigador na área da história e património local foi uma boa oportunidade para conhecer mais de perto alguns dos locais visitados, e formar assim uma opinião mais concreta sobre os mesmos. Foi ainda uma excelente forma de contactar e trocar impressões com outras pessoas interessadas ou simplesmente curiosas destas matérias da história e património local.
Para memória futura, ou simplesmente para divulgação, farei aqui um breve resumo da visita seguindo o roteiro adoptado, juntando-lhe alguns apontamentos históricos que nos foram transmitidos durante a visita, e acrescentando outros extraídos de alguma da bibliografia existente sobre a região, e de algumas fontes históricas inéditas e que enumero no fim do post.

É um facto que muitas vezes os visitantes, e até mesmo os residentes do concelho de Almada passam pelo nosso património sem se aperceber da sua riqueza histórica e artística!


(Circuito do passeio)


Início do passeio:
SOBREDA
(1) Largo do Rio

(Planta Cadastral do Largo do Rio)

O Largo do Rio, originário da confluência de 2 linhas de água, é uma das zonas mais antigas da Sobreda, sendo circundado por diversas quintas importantes e formando um núcleo urbano conhecido como Sobreda de Baixo, que é por assim dizer, o Centro histórico da vila da Sobreda.
Das antigas quintas vizinhas ao Largo, uma das mais importantes, era sem dúvida a Quinta do Convento, onde Fernão de Castilho e Mendonça, filho de Valentim de Lobo Castilho, Provedor de Seguros, edificou entre 1660 e 1668 um Convento e uma Igreja dedicados a N. Snr.ª da Assunção, e depois doados aos Padres Agostinhos Descalços junto com a sua quinta (Mendes, 2010, p. 96).
Do convento sabemos que tinha grandes acomodações para vários frades e uma excelente biblioteca. Da Igreja pouco ou nada se conhece. Da quinta temos uma descrição de 1821 onde se diz que tinha «boas terras de vinha, excelentes parreiras e abundância de árvores de caroço e algumas de espinho, canas para arranjo das parreiras e para vender, boa horta, dois grandes poços, cavalha, xica, lagar e boa casa de adega» (Diário da Regência, Sup. de 14.4.1821).
O convento foi extinto em 1833, quando nele residiam apenas 3 frades, sendo depois vendido junto com a quinta. A venda do convento foi sem dúvida umas das principais causas para a sua ruína e já na primeira metade do século XX o Conde dos Arcos diz que do antigo convento já só sobrava o velho poço de boa água, que servia aos Agostinhos, e uma cantaria de artística cruz esculpida, caída por terra. Hoje contudo já nem estes vestígios são visíveis, sendo tudo um grande canavial!
Além da Quinta do Convento circundam e circundavam o Largo do Rio outras propriedades rurais, como a Quinta da Genovesa (originária da 1.ª metade do séc. XVIII), a Casa do Outeiro e a Quinta da Caneira (séc. XVIII), do lado norte, a Quinta do Caiado (séc. XVII-XVIII) e a Quinta de Santo António ou Quinta de Cima (séc. XVII-XVIII), do lado poente e do lado nascente além da Quinta do Convento havia ainda a grande Quinta de Baixo, que à semelhança da Quinta de Cima fazia parte do Morgado dos Zagalos.


Na Quinta de Santo António está implantado o Solar dos Zagalos, propriedade municipal (desde 1980) constituída por uma magnífica residência, jardins com duas pequenas ermidas, uma rica Capela anexa implantada  na ala virada para o Largo público e dedicada a Santo António (ver foto abaixo).


(Capela do Solar dos Zagalos e Quinta de Santo António)

(B) A Capela ou Ermida de St.º António da Sobreda foi edificada originalmente em 1644-1645 por Matias de Oliveira e sua mulher Luísa Rebela, que eram bisavós de Rodrigo de Oliveira Zagalo, proprietário da Capela e Solar dos Zagalos no primeiro quartel do século XVIII, período em que a mesma terá sido melhorada.

Este Rodrigo de Oliveira fundou aqui também um Morgado, no ano de 1745, de que foi primeiro sucessor Francisco Carneiro de Morais Araújo e Mello, Moço Fidalgo, casado com a filha única de Rodrigo, D.ª Josefa Teresa Zagallo, o qual colocou na quinta um brasão (ver foto abaixo) com as armas dos Carneiros (com banda coticada e carregada de três flores de lis, entre dois carneiros) e Zagallos (com dois crescentes, duas estrelas e dois dortões, todas as pegas dispostas em fascia).


   (Brasão dos Carneiros e Zagalo)

Foram diversas as gerações de Zagalos que aqui residiram de forma mais ou menos permanente até cerca de 1921, quando esta quinta foi adquirida por António José Piano.

(2) Capela de Nossa Senhora do Livramento
A Sobreda resulta da união de 2 núcleos antigos: a Sobreda de Baixo, junto ao Largo do Rio, e a Sobreda de Cima, na estrada que liga o Vale de Figueira ao Arieiro.
Entre estes dois núcleos encontramos, sobranceira ao Largo do Rio, a Capela dedicada a Nossa Senhora do Livramento (ver foto abaixo), a qual foi edificada pelos moradores da Sobreda em 1751 e restaurada por uma Comissão reparadora em 1888, com um subsídio de 450$000 réis oferecido pelo Governo.
Entre os elementos artísticos de relevo nesta Capela encontramos, além da imagem da padroeira, as duas antigas imagens de N.ª Snr.ª da Assunção (originária do Convento da Sobreda) e a de S. Sebastião, que no século XIX era a principal festividade da Sobreda organizada pela Irmandade de N.ª Snr.ª do Livramento (aqui sedeada desde 1753).




(Capela de Nossa Senhora do Livramento na Sobreda)

S. Sebastião foi o primeiro padroeiro dos povos da Vara da Sobreda, pois já na primeira metade do século XVII se regista aqui uma Ermida dedicada a este santo, edificada, ao que parece, pela própria Confraria da Concórdia (fabriqueira da Igreja Paroquial da Caparica) para que nela se dessem os sacramentos aos habitantes da Sobreda, sabemos isto por um assento de casamento registado em 1636 (DGARQ/ADS, Caparica, Casamentos, L.º 1, f.106) e ainda por uma Provisão do Cabido da Sé de Lisboa de 1662, onde se diz ser uma ermida antiga e que nela sempre se tinha dito missa.

(3) Sobreda de Cima



(Sobreda de Cima)

No núcleo de Sobreda de Cima nota-se a predominância de habitações rurais originárias do século XIX, princípios do século XX, isto por oposição à Sobreda de Baixo, onde, como vimos os núcleos apresentam ainda características das quintas originais da segunda metade do século XVII, primeira metade do século XVIII.

Entre as habitações mais antigas encontramos ainda vestígios das cercas e valados das velhas quintas aqui existentes, e em que se foram aproveitando os materiais disponíveis localmente, por isso é muito raro os elementos em alvenaria, quase só visíveis nas habitações mais ricas.


(4) Quinta de S. José
Quinta já do século XX, hoje em ruínas.


(5) Quinta da Vitória
Quinta já do século XX, hoje convertida em espaço de restauração.


(6) Vivenda de N.S. de Fátima (ver foto abaixo)
Residência da primeira metade do século XX detém uma posição invejável com uma agradável vista quer sobre a Sobreda, quer sobre uma parte do concelho de Almada.


(7) Casa Saloia (ver foto abaixo)
Próximo temos um exemplar de casa saloia que se destaca pelo tipo e materiais de construção, a forma do telhado e a planta quadrangular.




(8) Quinta do Lagar (ver foto abaixo)
Quinta citada no fim do século XIX por Vieira Jr., encontra-se ainda em bom estado de conservação.

(A) Segundo Francisco Silva, esta quinta pertence actualmente à D.ª Maria Seixas, e o nome da quinta deriva de um Lagar de Azeite de que ainda restam diversos elementos espalhados pela propriedade, tais como mós e restos de engenhos. Na divisão correspondente ao lagar propriamente dito existia um Nicho dedicado ao Espírito Santo, protector dos trabalhadores na produção de azeite, pois era normalmente representado pela pomba que carrega o ramo da oliveira, e é utilizado na Bíblia como o Símbolo da presença de Deus no Espírito Santo.




(9) Alto do Lazarim
Ao cimo da Rua da Quinta da Franceza encontramos o núcleo do Alto do Lazarim, onde ainde se vêem vestígios de uma velha propriedade agrícola (ver foto abaixo).
Este topónimo "Lazarim", que acabou por se extender a toda a área situada no cruzamento das estradas da Caparica para a Charneca e da Sobreda para a Vila Nova, parece derivar de um tal Manuel Mendes Lazarim, que em 1751 era proprietário de uma «fazenda com vinhas no Pinhal de Val de Figueira no Alto do lugar da Sobreda». Lazarim é uma pequena povoação e antiga vila medieval no concelho de Lamego, e o apelido do Sr. Manuel poderá bem ser fruto da sua origem beirã.
Não é aliás incomum no concelho de Almada que a origem da toponímia local derive do nome ou apelido de proprietários de antigas quintas, fazendas ou casais, basta citar os exemplos do Laranjeiro, Feijó, Raposo, Filipa de Água, Fumega, Porto Brandão, Corvina, ou ainda na freguesia da Sobreda, o caso do Alto do Índio (a partir da Quinta do Índio), entre outros!





VALE DA SOBREDA
(10) Arieiro do Vale da Sobreda
Atravessando a estrada nova que liga a Sobreda ao Lazarim entramos numa vasta zona compreendida entre as Casas Velhas, S. Francisco dos Matos, S. Macário, Lazarim e Vale da Sobreda que era conhecida desde tempos antigos como o «Arieiro», a qual pelo tipo de terrenos não era muito propícia à exploração agrícola, embora fosse rica em vegetação silvícola.
Ao passear por esta zona encontramos diversas espécies de fauna, umas autóctones, outras importadas, das primeiras destacam-se sobretudo os medronheiros (ver imagem abaixo).
Embora actualmente esta zona esteja largamente urbanizada, foram aqui edificadas, sobretudo a partir do terramoto de 1755, algumas quintas de recreio:


(11) Quinta do Pocinho
Pereira de Sousa diz que a Quinta do Pocinho fica entre as Quintas de S. Gabriel e da Matosa, isto baseado na cartografia dos anos 60, acrescentando que pertenceu a José Duarte Pedroso Júnior que foi diplomata de carreira.
No entanto de acordo com a Cartografia militar de 1904 a actual Quinta de S. Gabriel ainda não existia no início do século XX e deve ter sido construída depois em terrenos da antiga Quinta do Pocinho, a qual terá existido entre o núcleo da Graciosa e o Arieiro.
O nome «Pocinho» deverá ter origem de um surgimento de água que existiria neste local.
O Conde dos Arcos diz que «Quinta da Graciosa Pequena, ao Pocinho, foi da Rainha Dona Carlota Joaquina (ver figura abaixo) e era enfiteuta dos Condes dos Arcos, que não ousaram cobrar o foro enquanto o domínio útil pertenceu à soberana».



Dona Carlota Joaquina Teresa Caetana de Bourbon e Bourbon (1775-1830) foi infanta de Espanha, princesa do Brasil e rainha de Portugal por seu casamento com D. João VI de Bragança.
Em 1839 na sequência do Inventário dos bens que tinham ficado da sua herança a Quinta do Pocinho foi colocada em praça pelo valor de 750$000 réis e era então composta de «casas para habitação, adega, vinha, nora, horta, etc. toda murada» (Diário do Governo, Ed. 25.5.1839).

(12) Quinta de S. Gabriel
Palacete da 1.ª metade do século XX, pouco se conhece sobre a sua origem e proprietários, sendo que infelizmente um incêndio no fim dos anos 90 do século passado destruiu uma boa parte do espaço.


(Óculo da Quinta de São Gabriel)




(13) Quinta do Bandeira ou da Graciosa
Próxima à Quinta de São Gabriel, temos a Quinta do Bandeira ou da Graciosa, uma grande propriedade e uma das poucas que no concelho de Almada ainda se encontram na posse dos descendentes dos seus proprietários originais do século XVIII: Os Condes de Porto Covo da Bandeira (veja-se o marco de propriedade - imagem do lado direito).
O Conde dos Arcos diz-nos que em 1770 esta quinta foi comprada por Jacinto Fernandes Bandeira, importante capitalista originário do Minho, que recebeu entre outros, os títulos de Familiar do Santo Ofício (1769), Cavaleiro Professo da Ordem de Cristo (1774), Fidalgo da Casa Real (1794), Alcaide-mor de Vila Nova de Milfontes (1803), e 1.º Senhor e Barão de Porto Covo da Bandeira (1805), sendo considerado o primeiro barão financeiro.
Jacinto Fernandes Bandeira, por via das suas actividades comerciais e financeiras, tornou-se num dos homens mais ricos e poderosos de Portugal, tendo em conjunto com o Barão de Quintela (seu grande amigo) e com os Condes de Sobral, obtido forte influência junto da Coroa de Portugal concedendo-lhe inclusive alguns importantes empréstimos.
Falecido em 1806, sucederam-lhe os seus sobrinhos, filhos da sua irmã D. Maria Josefa Christina Bandeira, primeiro Jacinto Fernandes da Costa Bandeira (1777-1818) e depois o irmão deste, Joaquim da Costa Bandeira (1786-1853).

Joaquim da Costa Bandeira (ver figura abaixo), que foi agraciado com os títulos de 2.º Barão (1822), 1.º Visconde (1835) e 1.º Conde de Porto Covo da Bandeira (1843), continuou os negócio do tio, tendo sido entre outros, Director da Companhia de Pernambuco e Paraíba e o 1.º Director do Banco de Lisboa (1821).



(1.º Conde de Porto Covo - pintura a óleo de José Rodrigues)

Era altamente considerado pela Coroa, conforme se regista no Decreto de concessão do título de 2.º Barão de Porto Covo da Bandeira:
«Attendendo á franqueza e patriotismo com que Joaquim da Costa Bandeira se tem prestado a todos os sacrificios e serviços úteis á Causa Nacional e esperar delle a continuaçao dos seus mesmos serviços e patriotismo querendo dar lhe uma prova da minha benevolencia eda contemplaçao que me merece hey por bem fazer lhe mercê do titulo de Barão de Porto Covo de Bandeira em verificaçao da segunda vida concedida a seu Thio Jacinto Fernandes Bandeira primeiro Barão do dicto titulo e outro sim de uma Commenda honoraria da Ordem de Christo Palacio de Queluz em 26 de Fevereiro de 1822. Com a Rubrica d SM»
(Diário do Governo, A.º 1822, N.º 58, 9.3.1822)

Além desta quinta, que Pereira de Sousa nos informa já se designar por Quinta do Bandeira em 1813, os Bandeiras eram proprietários de mais 4 prazos foreiros aos Condes dos Arcos.

Tem anexa uma grande Capela (ver foto abaixo) designada em 1806 como a «Ermida de N.ª Sr.ª da Graça, na Quinta da Graciosa, do Ilustríssimo Alcaide Mor da Vila de Milfontes e Senhor de Porto Covo da Bandeira» e em 1838 como a «Capela de S. Clemente, na quinta dos Bandeiras» (DGARQ/ADS, Caparica, Casamentos, L.º 10, f. 51. / L.º 13, f. 169).Admite-se que, pela sua posição excêntrica, a capela seja posterior à quinta e solar, sendo até possível, como alguns autores admitem, que tenha sido transposta para aqui a capela original da aldeia de Porto Covo (Andrade, 2001).


A planta da nova povoação de Porto Covo construída por ordem de Jacinto Fernandes, data do período de 1789~1794 e está assinada por Henrique Guilherme de Oliveira, filho do arquitecto Joaquim de Oliveira.


O Conde dos Arcos descreve a capela como contendo sobre o altar um painel alusivo ao Orago da capela e as relíquias de São Clemente, que provavelmente teriam vindo da capela da Quinta do Baixo dos senhores do Morgado da Caparica (nesta quinta existiram muitas relíquias de santos que foram oferecidas pelo papa Pio IV a Lourenço Pires de Távora no séc. XVI).
Da fachada simples tipicamente pombalina da capela destaca-se apenas como elemento decorativo os fogaréus.

Está incluída na Quinta da Graciosa a antiga Quinta de Santo António, propriedade próxima às Casas Velhas, e que terá servido de residência temporária ao poeta João de Deus (1830-1896) no fim do século XIX.



(Capela da Quinta da Graciosa)



(14) Quinta do Vale / [antiga] Quinta do Guarda-mor
A Grande Quinta do Vale, hoje desaparecida, era uma das principais propriedades da Azinhaga do Vale da Sobreda (ver planta abaixo), situada mais ou menos a meio da mesma, do lado norte da estrada.
Vieira Jr diz que foi edificada em 1755 pelo Sr. Diogo Duarte Vieira, Cavaleiro da Ordem de Cristo, tendo passado depois aos seus descendentes, um dos quais, Joaquim Duarte Vieira, foi Guarda Mor da Saúde Pública, daí o nome pela qual também era conhecida. Certamente saberá do que está falar uma vez que se tratava de um seu antepassado.
Duarte Joaquim Vieira, filho de Diogo Duarte Vieira, foi também um dos moradores da Sobreda que encabeçou o movimento de luta contra o direito de cobrança de impostos pelo Marquês de Marialva no suposto território do Reguengo da Caparica, e que aquele fidalgo havia arbitrariamente estendido para lá dos seus devidos limites até ao Vale da Sobreda.
Por seu lado Vieira Jr., ou melhor, Duarte Joaquim Vieira Júnior, neto do anterior, foi autor da importante monografia "Villa e Termo e Almada", publicada em 1896, e conhecida por ser uma das mais antigas publicações sobre a história do nosso concelho, e que infelizmente ficou incompleta (só foi publicado o 1.º volume, dedicado à Caparica, ficando por publicar um 2.º e 3.º volumes sobre a vila de Almada e Amora respectivamente).
Por dificuldades econónimicas a propriedade da Quinta do Guarda-Mor foi vendida pelos Vieiras a Joaquim Marques Ferreira, que em 10 de Julho de 1887 foi agraciado com o título de Visconde do Vale da Sobreda, tendo-lhe sucedido na posse da quinta a Sr.ª Viscondessa, já viúva em 1896.
Foi na Azinhaga, mais exactamente na sua fazenda do lugar do «Arieiro», que o Padre Francisco António da Silva, Clérigo do Hábito de S. Pedro, morador em Lisboa junto à Sé, edificou em 1736 uma Ermida dedicada a N.ª Snr.ª dos Enfermos (cf. escritura de dote de 26 de Agosto do mesmo ano), a qual depois, Diogo Duarte Vieira terá reedificado e dedicado a N.ª Snr.ª da Penha de França (cf. assento de casamento de 22 de Dezembro de 1762) (DGARQ/ADS, Caparica, Casamentos, L.º 7, f. 77).

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(Planta Cadastral das Quintas da Azinhaga: Vale, Guarda Mor, Pinheiro)

(15) Quinta do Pinheiro
Em frente à Quinta do Guarda-Mor fica esta quinta já referida por Vieira Jr. em 1896, era então propriedade do Sr. Vicente dos Santos, que nela tinha uma mercearia que era lugar afamado pela qualidade dos seus vinhos.

(16) Quinta de S. Lourenço
Quinta já do século XX hoje transformada em área residencial.


(17) Quinta de St.ª Teresinha / [antiga] Quinta das Francesas
Quinta já do século XX hoje transformada em área residencial.
Num dos taludes que limita a propriedade, à beira da estrada, encontramos aflorações geológicas bastante antigas com muitos vestígios fósseis (ver foto abaixo), o que dá uma ideia muito interessante acerca do que seria esta região em tempos recuados.


(Vestígios fósseis)

(18) Quinta do Caiado
No seguimento da antiga estrada ou azinhaga que ligava o sítio das Casas Velhas à Sobreda, ao atravessarmos a estrada nova, deparamos, já no caminho de volta ao Largo do Rio, com uma pequena vereda que antigamente seria uma estrada muito mais ampla e na qual fica o portão de entrada da antiga Quinta do Caiado.
Neste portão destacam-se 2 elementos: a cruz, indicador da existência de uma capela no interior da quinta, e o brasão (ver foto abaixo), que o Conde dos Arcos descreveu:
«As armas, que o encimam, são esquarteladas, tendo, no primeiro e quarto, um elmo acompanhado dum lobo e dum lebréu coleirado, e em chefe, três folhas de golfão; nos quartéis contrários, assenta, estendida, uma águia».

(Brasão dos Caiados e Azevedos)

Este brasão será o que foi concedido a António Caiado de Gamboa por Carta de 20 de Julho de 1680, pois nele constam as armas esquarteladas dos Gamboas e Aguiares, com divisa de cardo de ouro florido de Verde (Borrego, 2003, p. 37).
Este António Caiado Gamboa, que faleceu na sua quinta da Sobreda em 5 de Março de 1683, sendo sepultado no Convento dos padres Agostinhos Descalços desta localidade (Vieira, 2006, p. 86), era neto de Nuno Caiado de Gamboa e Felícia Aguiar, moradores na vila de Povos, e filho de outro António Caiado de Gamboa e de sua mulher Maria Teixeira de Almeida, a qual em 1655 vinculou os seus bens (incluindo a quinta) a uma Capela de missa quotidiana na Ermida de N.ª Snr.ª do Rosário da mesma quinta (Mendes, 2010, p. 96).
Esta Ermida de N.ª Snr.ª do Rosário, hoje desaparecida, foi a capela original da quinta do Caiado, fundada em 1632 pelo Desembargador António de Barros, morador na cidade de Lisboa, na rua da Barroca, de trás do Convento de S. Domingos de Lisboa, e pela sua mulher Maria de Almeida, possivelmente pais de Maria Teixeira de Almeida.
Em 1726 a quinta do Caiado pertencia a Paula Ribeira, como viúva de Valentim António Caiado de Gamboa.
O Cura da Caparica o Padre José António da Veiga escreveu em 1758, que a quinta tinha sido de Frei Manuel Caiado, o qual terá sido o último Caiado proprietário da mesma.
Segundo se lê no Tombo da Capela feito em 1789, com o terramoto de 1755 a ermida desapareceu e as casas da quinta ficaram totalmente arruinadas, restando apenas as paredes (o brasão), tendo sido depois reedificadas por Domingos Rosa, rendeiro nomeado pelo Juízo das Capelas da Coroa, para administrar a Capela de Maria Teixeira de Almeida à qual a quinta estava vinculada. Foi este Domingos Rosa que edificou depois a Capela de Santo António do Caiado, bem mas isso já é outra história e ficará para um próximo passeio.
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Nota Final:
Como se vê num pequeno circuito encontramos diversos elementos patrimoniais e paisagísticos ricos de história, pena é que a degradação e a incúria nos tenham impedido de fruir alguns desses antigos elementos patrimoniais, e que ainda alguns destes espaços não possam ser visitados.

Rui M. Mendes
Caparica, 18 de Abril de 2011


Revisões:
(A) 4.9.2011 – novos dados sobre a Quinta do Lagar.
(B) 7.9.2011 – introdução de uma referência à ligação entre Rodrigo de Oliveira Zagalo, proprietário da Quinta de St.º António no século XVIII e Matias de Oliveira fundador da Capela de St.º António em 1645 (era bisneto e não sobrinho neto).

 
Fontes históricas:
(1632) «Treslado da Escritura de Dote da Ermida de António de Barros», in AHPL, Câmara Eclesiástica de Lisboa, Registo Geral, Lv. VII.º (UI 305), f. 85
(1645) «Treslado da Escritura de Dote que fez Matias de Oliveira à Ermida da sua quinta da Sobreda», in AHPL, Câmara Eclesiástica de Lisboa, Registo Geral, Lv. VIII.º (UI 316), f. 163v
(1662) «Registo de uma Provisão de licença para se continuar a dizer missa na Ermida de São Sebastião da Sobreda», in AHPL, Câmara Eclesiástica de Lisboa, Registo Geral, Lv. XIº, f. 175.
(1736) «Escritura de Dote que faz o Padre Francisco António da Silva à sua Ermida», in DGARQ/ADS, Cartórios Notariais de Almada, Cx. 4399, Lv.º 84, ff. 95v-96
(1751) «Escritura de Dote para casamento da filha de Manuel Mendes Lazarim», in DGARQ/ADS, Cartórios Notariais de Almada, Cx. 4403, Lv.º 104, f. 33
(1758) «Relação Topográfica desta Freguesia de Nossa Senhora do Monte de Caparica» pelo Pe. José António da Veiga – cit. Alexandre M. Flores, «Vila e Termo de Almada nas Memórias Paroquiais de 1758», in Anais de Almada, Almada: Arquivo Histórico Municipal, n.º 5-6, 2002-2003, pp. 23-76.
(1789) «Treslado do Tombo da Capela de Maria Teixeira de Almeida», in DGARQ/TT, Hospital de São José, Lv. 513, f. 88
(1833) «Decreto de Extinção do Convento de N.ª Sr.ª da Assunção dos Agostinhos da Sobreda», in Crónica Constitucional de Lisboa, Ed. 24/10/1833
(1904) Carta dos Arredores de Lisboa 1:20.000, in IGEOE – Instituto Geográfico do Exército,
(1950) Carta Militar 1:25.000 de Lisboa e Barreiro, in IGEOE – Instituto Geográfico do Exército

Bibliografia:
ANDRADE, Sara, Solar da Quinta do Bandeira (PT031503080059), in
http://www.monumentos.pt/Site/APP_PagesUser/SIPA.aspx?id=10564, 2001
BORREGO, Nuno Gonçalo Pereira, Cartas de Brasão de Armas: Compilação, Lisboa: Guarda Mor, 2003
MENDES, Rui M., Caparica: Igrejas e Ermidas do Século XV ao Século XX [texto poli copiado], Almada: Arquivo Histórico Municipal, 2009
MENDES, Rui M., «Património Religioso de Almada e Seixal: Ensaio sobre a sua História no Século XVIII», in Anais de Almada, Almada: Arquivo Histórico Municipal, n.º 11-12, 2008-2009, pp. 67-138, 2010
PORTO COVO, Junta de Freguesia de, A História de Porto Covo, in
http://www.fportocovo.pt/AFreguesia/Historia/Paginas/Historia.aspx, s/d
SOUSA, Raul H. Pereira de, Almada: Toponímia e História, Almada: Câmara Municipal, 2003
VIEIRA, Aires dos Passos, Conheça o passado histórico da região onde vive: sociedade, população, saúde e mentalidade dos concelhos de Almada e Seixal no séc. XVII, Lisboa: Colibri, 2006
VIEIRA JR., Duarte Joaquim, Villa e Termo de Almada: Apontamentos Antigos e Modernos para a História do Concelho, Lisboa: Typographia Lucas, 1896


terça-feira, 31 de agosto de 2010

5 Anos muito de que falar e pouco do que escrever

Amigos,

Este blog faz por estes dias 5 anos, o que até poderia ser motivo de celebração, no entanto, confesso que nesta meia década de existência não lhe tenho dado a necessária e merecida atenção... contudo agora decidi uma abordagem diferente!

Passo a explicar:
Tenho me dedicado desde 2008 a uma alargada pesquisa sobre história e património religioso da região de Lisboa, pesquisa essa que abrange, além das fontes bibliográficas existentes, 3 fundos manuscritos principais:
- Câmara Eclesiástica de Lisboa (Arquivo Histórico do Patriarcado de Lisboa e Arquivo Nacional Torre do Tombo)
- Cartórios Notariais de Almada (Arquivo Distrital de Setúbal)
- Cartórios Notarias de Lisboa (Arquivo Distrital de Lisboa)

A estes fui adicionando outros fundos ainda pouco estudados, tais como:
- Chancelarias Régias e das Ordens Militares (A.N.T.T.)
- Hospital de São José (A.N.T.T.)
- Ministério do Reino e Provedorias (A.N.T.T.)
- Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça (A.N.T.T.)
- Registos paroquiais dos Distritos de Lisboa e Setúbal (A.N.T.T. e A.D.S.)


O manancial de informação recolhida é de tal maneira interessante e em muitos casos inédito na historiografia local e na história da arte, que esta pesquisa acabou por absorver o meu já pouco tempo livre disponível (a minha área profissional assim o obriga) e assim acabei por me desligar quase totalmente deste blog ...


No entanto e agora servindo o propósito de dar forma ao corpo desta pesquisa e em simultâneo de divulgar alguns dos apontamentos históricos inéditos sobre o património e arte religiosa da região de Lisboa, e em especial da zona onde vivo – os concelhos de Almada e Seixal, vou aproveitar este meio (O Blog) para pré-publicar alguns textos que mais tarde aproveitarei para um trabalho mais completo sobre o tema.


A natureza de um blog não é compatível com textos longos pelo que irei procurar ser breve nos apontamentos a publicar.

Espero deste modo contribuir para um melhor conhecimento da história do nosso património e deixar algumas pistas para, quem sabe, aparecerem outros trabalhos versando esta temática.

Aguardo também contributos que permitam valorizar e quando necessário corrigir os elementos que for publicando.





Rui Mendes

segunda-feira, 20 de agosto de 2007

Coruche - O Coração da Lezíria

Num fim-de-semana de Agosto nada mais agradável que visitar o coração da Lezíria - Coruche!

É uma visita que é bastante agradável e mais ou menos extensa consoante o tempo disponível, no entanto, se não se quiser dispender muito tempo, e se o o ponto de partida for a Região de Lisboa, a visita pode bem ser feita numa tarde (dependendo do ponto de partida), uma tarde bem passada, diga-se de passagem.

Hoje em dia, fruto das novas Auto-Estradas bem como da Ponte da Lezíria (Carregado-Samora), Coruche está bastante próxima de Lisboa, basta como se disse ir em direcção ao Carregado, tomar a direcção da Ponte das Lezíria para uma viagem bastante agradável sobre o Rio Tejo e através das lezírias e rapidamente se chega à A13 (Almeirim-Marateca) onde tomamos a direcção de Salvaterra, saímos pois em Salvaterra e tomamos a direcção de Coruche (Nacional 114-3).

Dependendo do tempo que se tenha poderá sempre fazer pequenos desvios para visitar alguns sítios bem agradáveis, como por exemplo a Barragem de Magos ou a vila da Glória do Ribatejo, de qualquer modo eis as minhas impressões:

1.ª Paragem - Várzea Fresca (Foros de Salvaterra)
Esta povoação pertencente à freguesia de Foros de Salvaterra (região originada no processo de aforamento iniciado em 1845, pela Junta de Paróquia de Salvaterra de Magos) é uma localidade cujo edifício de maior relevo é a:


Igreja da Senhora da Conceição (1981)







Templo moderno de linhas simples, à sombra de um depósito de água, e situada à entrada da povoação embora relativamente separado da mesma.

2.ª Paragem - Barragem de Magos - Granho Novo (Marinhais)
Um local muito aprazível, a Barragem (construída em 1934) tem próximo um bairro ou povoação denominada Granho Novo, provavelmente originário do próprio processo de construção da barragem.
Neste local, com habitações maioritariamente de fim-de-semana, existem algumas vivendas de relevo, bem como uma quinta de turismo de habitação (Casa do Granho), embora a povoação em si não tenha sequer arruamentos alcatroados.


3.ª Paragem - Herdade do Arneiro da Azinheira (Marinhais)
No caminho entre a Barragem de Magos e Marinhais encontramos esta herdade com duas interessantes torres cuja utilização não conseguimos descortinar.
Os edifícios da Herdade são constituídos por uma parte mais recente bem conservada e uma parte mais antiga com casernas e edifícios destinados aos trabalhos da lavoura.



4.ª Paragem - Glória do Ribatejo
Ao sairmos de Marinhais (uma vila muito extensa e dispersa) em direcção a Glória passamos junto à entrada de umas instalações militares - RARET (Rádio Retransmissão) onde nos ocorre o pitoresco de aparentemente no meio do mato encontrarmos uma caixa multibanco, só de seguida nos apercebemos que se tratam de facto instalações militares.

À chegada a Glória percebemos que a vila se encontra engalanada para receber as festas locais, tão típicas desta altura do ano.
Glória é uma terra marcadamente rural rodeada de pinhais e de campos agrícolas, o centro da vila é claramente o largo da igreja e do coreto, local onde também podemos encontrar um monumento à memória de Alves Redol.

O monumento mais significativo é sem dúvida a:


Igreja da Senhora da Glória (1783)



Conta a lenda que a mesma senhora terá intercedido por Dom Pedro I quando este era perseguido por um felino quando por aqui caçava (no distante ano de 1369).
Foi pois em memória do facto que aqui se fundou uma ermida que invocava a referida santa, e foi em torno desta ermida que surgiu esta povoação.
A ermida que mais tarde se fez capela e actualmente é igreja paroquial é um típico templo de aldeia rodeado por um agradável e pequeno jardim, onde podemos podemos também admirar um painel de azulejos sobre o episódio que deu origem ao templo, bem como uma capela de círios e uma capelinha-mor destacadas do corpo do templo.

5.ª Paragem - Fajarda
Entrados no concelho de Coruche encontramos a localidade da Fajarda, na realidade mais uma localidade resultamento de um processo de aforamento desta vez de iniciativa privada - foi António Ferreira Roquette e a sua mulher D. Rita Queriol Roquette que numa parte da sua Herdade da Fajarda promoveram a partir de 1898 a distribuição de terrenos por cerca de 200 famílias criando Colónias Agrícolas num processo mais tarde seguido pela iniciativa pública (veja-se o exemplo dos Colonatos de Pegões).

Hoje em dia a Fajarda é uma freguesia (desde 1984) e extensa povoação dispersa por cerca de 5-6 km entre a Estrada Municipal de que vai da Glória para Coruche e a Estrada Nacional 114-3. A sua população é maioritariamente originária das beiras, gentes que no século XIX-XX para aqui se deslocaram para trabalhar nas extensas herdades desta parte do Ribatejo.

Para lá do Monte do Roquete e do Monte da Fajarda que não tivemos oportunidade de visitar encontramos na Fajarda dois edifícios de interesse:

Casa Mortuária da Fajarda (XX)
Edifício recente e de invulgares dimensões para o fim a que se destina, o mesmo encontra-se num recinto bastante bem tratado tendo próximos um nicho do Santo António (padroeiro da terra) e o Cemitério.

Igreja Matriz de Santo António (XX)



Edifício recente, templo de linhas modernas e de cores típicas da arquitectura do sul do país (pintado de branco e azul).

De passagem a caminho de Coruche encontrámos um invulgar Bairro da Serração, espécie de Bairro Industrial próximo de uma grande serração que faz o tratamento da muita madeira abundante por estas partes.

quinta-feira, 16 de agosto de 2007

Regresso ao Blogue

Ter um Blog é como ter uma namorada!
É algo que se deve fazer por gosto e amor e para o qual se deve ter tempo, desejo e muita força de vontade, de outro modo a coisa não dura!

Por vezes deixamos que a nossa disponibilidade profissional e outros interesses sejam mais fortes que o blogue, como foi o meu caso, mas agora acredito que é tempo de regressar ao blogue.

E é tempo, porque as condições já não são as mesmas do que as que existiam há dois anos atrás:
- por um lado, houve um grande salto em termos da divulgação da arquitectura contemporânea em Portugal com a apresentação do Inquérito à Arquitectura Portuguesa do Século XX, iniciativa da Ordem dos Arquitectos;

- por outro, a arquitectura religiosa moderna entrou definitivamente na ordem do dia com todas as actividades relacionadas com a inauguração próxima da nova igreja da Santíssima Trindade em Fátima;

Em termos de divulgação do património religioso as fontes históricas estão agora mais acessíveis através dos portais da Biblioteca Nacional e da Torre do Tombo.

Em termos de publicações começou a ser publicado pelo Circulo de Leitores a obra «Portugal Património» que visa ser a obra definitiva nesta área.


Tendo em conta estes factos uma pergunta se pode colocar:
Qual o interesse de um blogue sobre arquitectura contemporânea e partimónio religioso?

A resposta não poderia ser mais concludente:
É de todo o interesse!

Porque afinal nenhuma das iniciativas até agora lançadas, apesar do valor e mérito que sem dúvida possuem, estão longe ainda de ser definitivas nos respectivos campos, e porque afinal a melhor maneira de conhecer e divulgar a nossa história e património é visitá-lo e são essas visitas que eu tenciono continuar a divulgar neste blogue.

O vosso,

Dr. Estranho




Nova Igreja da Santíssima Trindade, em Fátima
Fonte:http://www.santuario-fatima.pt/portal/index.php?id=1303